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Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência

@adam@6 de agosto de 2025

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia de elementos probatórios, ainda que sua utilização prática permaneça pouco explorada. ... Ler mais...

Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência

@adam@6 de agosto de 2025

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia de elementos probatórios, ainda que sua utilização prática permaneça pouco explorada. ... Ler mais...

Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais

@adam@20 de junho de 2025

Nos últimos anos, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de reconhecer a autonomia da vontade das partes na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, independentemente da via de resolução de controvérsias neles prevista (se arbitral ou judicial) ... Ler mais...

É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli

@adam@11 de junho de 2025

A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o já saturado Poder Judiciário brasileiro foi o assunto que dominou as conversas durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. ... Ler mais...